Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CTASP.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 174/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEICS, pelo Dep. Capitão Fábio Abreu

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2021 a 23/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2021)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

Recebimento pela CDEICS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 51

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7068/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 511/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2279/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 417/2020, pelo Deputado Fernando Borja (AVANTE/MG), que "Estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares".