| 13/04/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 234/2021 a esta proposição.
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| 08/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-234/2021.
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| 11/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 623/2020 a esta proposição.
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| 13/04/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-623/2020.
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| 05/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
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| 04/06/2018 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 10210/2018 a esta proposição.
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| 28/05/2018 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-10210/2018.
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| 28/01/2016 |
CSSF - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 3219/2015.
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| 15/10/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se este ao PL-3219/2015.
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| 05/08/2015 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
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| 09/07/2015 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)
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| 08/07/2015 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Adelson Barreto (PTB-SE)
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| 22/05/2015 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1456/2015 a esta proposição.
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| 20/05/2015 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1456/2015.
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| 23/04/2015 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/15 PÁG 256 COL 01.
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| 23/04/2015 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 22/04/2015 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1160/2015.
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| 22/04/2015 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/04/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 102/2015.
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| 22/04/2015 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/04/2015 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
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| 22/04/2015 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 22/04/2015 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 16/04/2015 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/04/2015 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 14/04/2015 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 548/2015.
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| 14/04/2015 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 14/04/2015 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 14/04/2015 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1123/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente".
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