(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Educação.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2021)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

Informativo CONOF

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/07/21 PAG 783, Letra D.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 155/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Aprovado o Parecer.

Lido o Parecer pelo Relator

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.942/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 106/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2234, Letra C.

Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado

Retirado de pauta, de ofício.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Heitor Freire. Contra os votos dos Deputados Mauro Nazif, Vicentinho e Carlos Veras.

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Lucas Vergilio.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma da Subemenda substitutiva adotada pela Comissão da Comissão de Educação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/06/18 PÁG 670 COL 01, Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CTASP.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CE) nº 281/2018.

Aprovado o Parecer.

Não Deliberado.

Prazo de Vista Encerrado

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade e Família - CSSF, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende

Vista ao Deputado Glauber Braga.

A Relatora procedeu à leitura do Parecer

Não Deliberado.

Não Deliberado.

Não Deliberado

Não Deliberado.

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2017)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Recebimento pela CE.

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10677/2017.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 503/2017.

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 118/17 - COPER

À CTASP o Memo nº 118/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

Despacho Chancelado

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.535/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.942/2011, para incluir a Comissão de Educação <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdeic>. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.942/2011: à CE, à CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD), e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.].

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2017)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento pela CTASP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/05/17, PÁG 309 COL 01, Letra A.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 376/2017.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6535/2017, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL 2942/2011, a fim de que seja incluída a Comissão de Educação".

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), para reformulação de parecer.

Retirado de pauta, de ofício.

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), para reformulação de parecer.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Não Deliberado

Não Deliberado

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.