| 01/09/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 602/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo".
|
| 01/09/2021 |
CCTCI - Transformada em Nova Proposição
Regimental
Transformada em nova proposição.
|
| 01/09/2021 |
CCTCI - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
|
| 01/09/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
|
| 25/08/2021 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
|
| 19/08/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
|
| 19/08/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
|
| 23/06/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
|
| 19/04/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
|
| 16/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11739/2021.
|
| 28/04/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação a MSC-104/2020.
|
| 27/04/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 549/2020.
|
| 24/04/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
|
| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
|
| 16/04/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2667/2020.
|
| 13/04/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 07/04/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 327/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.169, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo".
|
