CâmaraPL 5005/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências."



{{radar.Titulo}}
6,73 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado João Bosco Gomes Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM)

  • CPF: 13717820249
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 63 anos
  • E-mail: dep.boscosaraiva@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: SOLIDARIEDADE
  • UF: AM
7,36 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Felício Laterça De Almeida (PP/RJ)

  • CPF: 90982843704
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 55 anos
  • E-mail: dep.feliciolaterca@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: RJ
twitter facebook instagram youtube

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
49 movimentações
01/07/2022 CE - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

10/05/2022 CE - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2021 a 10/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

02/05/2022 CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27/04/2022 CE - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15/12/2021 CE - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2021)

14/12/2021 CE - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

09/12/2021 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3019/2021 apensada.

08/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

08/12/2021 CESPO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CESPO) nº 75/2021.

08/12/2021 CESPO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08/12/2021 CESPO - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE.

08/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021, Letra A.

07/12/2021 CESPO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator.

07/12/2021 CESPO - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

03/12/2021 CESPO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado.

03/12/2021 CESPO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

10/11/2021 CESPO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

26/10/2021 CESPO - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30/09/2021 CESPO - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3019/2021 a esta proposição.

28/09/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3019/2021.

16/04/2021 CESPO - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

30/03/2021 CESPO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30/03/2021 CESPO - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

23/03/2021 CESPO - Votação Regimental

Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Lima.

23/03/2021 CESPO - Retirada de Requerimento Regimental

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Luiz Lima.

23/03/2021 CESPO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

11/12/2019 CESPO - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados.

04/12/2019 CESPO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21/11/2019 CESPO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)

20/11/2019 CESPO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

20/11/2019 CESPO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

17/10/2019 CESPO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

08/10/2019 CESPO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2019)

04/10/2019 CESPO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

20/09/2019 CESPO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CESPO.

20/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 74.

19/09/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CESPO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4822/2019.

19/09/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/09/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/09/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 420/2019.

19/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

19/09/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

13/09/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

12/09/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/09/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1353/2019.

11/09/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

11/09/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

11/09/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2019, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM), que "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado