CâmaraPL 4906/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput."



{{radar.Titulo}}
7,6 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Celio Studart Barbosa (PSD/CE)

  • CPF: 01420754343
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 35 anos
  • E-mail: dep.celiostudart@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: CE
twitter facebook instagram youtube
7,82 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
twitter facebook instagram youtube

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 movimentações
27/04/2022 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06/05/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

12/03/2021 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

23/02/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10386/2021.

23/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

19/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 822/2021.

19/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/02/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

14/10/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

14/10/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

13/10/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4838/2020.

13/10/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

13/10/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

13/10/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4906/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado