CâmaraPL 2267/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966."



{{radar.Titulo}}
6,03 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

  • CPF: 01416576770
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RJ
twitter facebook
4,98 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Rafael Huete Da Motta (PSB/RN)

  • CPF: 05582056408
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 36 anos
  • E-mail: dep.rafaelmotta@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RN
twitter facebook instagram

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
32 movimentações
09/05/2022 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

27/04/2022 CME - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

18/05/2021 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ)

14/04/2021 CME - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 333/2021 a esta proposição.

08/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-333/2021.

11/03/2021 CME - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2009/2020 a esta proposição.

11/03/2021 CME - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29/10/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2009/2020.

31/03/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 527/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer urgência para a apreciação imediata, nos termos do artigo 155 do RICD, do PL no 2.267, de 2019".

27/08/2019 CME - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 4436/2019 a esta proposição.

26/08/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-4436/2019.

28/06/2019 CME - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 3003/2019 a esta proposição.

26/06/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-3003/2019.

19/06/2019 CME - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/06/2019 CME - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

11/06/2019 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

23/05/2019 CME - Recebimento Regimental

Recebimento pela CME, com a proposição PL-2764/2019 apensada.

23/05/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2620/2019.

23/05/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/19 PÁG 363.

22/05/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-2764/2019 apensada.

22/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 171/2019.

22/05/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

22/05/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

22/05/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22/05/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2764/2019.

20/05/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

11/04/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

11/04/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 433/2019.

11/04/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

11/04/2019 SEPRO - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2267/2019, pela Deputadoa Alessandro Molon PSB, que:"Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.".

11/04/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado