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"Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares"



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Deputado Ossesio Jose Da Silva (REPUBLICANOS/PE)

  • CPF: 39806464753
  • Escolaridade: Superior Incompleto
  • Idade: 68 anos
  • E-mail: dep.ossesiosilva@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: PE
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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
49 movimentações
06/05/2022 CESPO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2685/2021

05/05/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2685/2021

05/05/2022 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se este ao PL-2685/2021.

05/05/2022 CESPO - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

03/05/2022 CESPO - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Felício Laterça.

29/04/2022 CESPO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

29/04/2022 CESPO - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.868/2021 e 3.081/2021, apensados, com Substitutivo.

13/10/2021 CESPO - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

06/10/2021 CESPO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29/09/2021 CESPO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2021)

28/09/2021 CESPO - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28/09/2021 CESPO - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

27/09/2021 CESPO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2708/2021, e do PL 2741/2021, apensados, e pela aprovação do PL 2615/2021, apensado, na forma do substitutivo.

27/09/2021 CESPO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

31/08/2021 CESPO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

20/08/2021 CESPO - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2615/2021 a esta proposição.

19/08/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2615/2021.

27/04/2021 CESPO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.

08/04/2021 CESPO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

06/04/2021 CESPO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

19/11/2019 CESPO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CESPO.

19/11/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CESPO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5682/2019.

18/11/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/11/2019 CE - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CE) nº 58/2019.

18/11/2019 CE - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18/11/2019 CE - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP

12/11/2019 CCP - Notificações Regimental

Memo nº 212/19 à CE solicitando a devolução do PL 4646/19.

11/11/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/11/2019 MESA - Distribuição Regimental

Revejo o despacho para incluir a Comissão de Esporte e excluir a Comissão de Educação.Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11/11/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

07/11/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

02/10/2019 CE - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19/09/2019 CE - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18/09/2019 CE - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

05/09/2019 CE - Recebimento Regimental

Recebimento pela CE.

04/09/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4539/2019.

04/09/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

04/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 374/2019.

04/09/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/09/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04/09/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

04/09/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

04/09/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 456.

03/09/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

22/08/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

22/08/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1213/2019.

21/08/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

21/08/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

21/08/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4646/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que 'Institui a Bolsa-Atleta', para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares".

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