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Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática -

"Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019."



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Senador Elmano Férrer De Almeida (PP/PI)

  • Idade: 80 anos
  • E-mail: sen.elmanoferrer@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2415,(61)3303-3055,
  • Partido: PP
  • UF: PI
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 06

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25/05/2022 PLEN - Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. O PDL nº 754/2019 volta a tramitar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT. O requerimento vai ao Arquivo

Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. O PDL nº 754/2019 volta a tramitar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT. O requerimento vai ao Arquivo

24/05/2022 CDIR - Juntado o Ofício nº 12165/2022/MCOM, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.

Juntado o Ofício nº 12165/2022/MCOM, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.

25/04/2022 - Remetido Ofício SF nº 303, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.

Remetido Ofício SF nº 303, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.

07/04/2022 PLEN - Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.

Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.

07/04/2022 CDIR - Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.

Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.

07/04/2022 CDIR - Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.

14/12/2021 CDIR - Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.

Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.

09/12/2021 CDIR - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

25/08/2021 CDIR - Aguardando designação de relator. O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

Aguardando designação de relator. O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

24/08/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 754, DE 2019)

Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 754, DE 2019)

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