| 25/05/2022 |
PLEN - Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
O PDL nº 754/2019 volta a tramitar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT.
O requerimento vai ao Arquivo
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
O PDL nº 754/2019 volta a tramitar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT.
O requerimento vai ao Arquivo
|
| 24/05/2022 |
CDIR - Juntado o Ofício nº 12165/2022/MCOM, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
Juntado o Ofício nº 12165/2022/MCOM, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
|
| 25/04/2022 |
- Remetido Ofício SF nº 303, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
Remetido Ofício SF nº 303, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
|
| 07/04/2022 |
PLEN - Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
|
| 07/04/2022 |
CDIR - Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
|
| 07/04/2022 |
CDIR - Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
|
| 14/12/2021 |
CDIR - Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
|
| 09/12/2021 |
CDIR - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
|
| 25/08/2021 |
CDIR - Aguardando designação de relator.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Aguardando designação de relator.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
|
| 24/08/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 754, DE 2019)
Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. (Apresentado para instruir o PDL 754, DE 2019)
|
Documentos