Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2022).

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 10418/2018 e do PL 5539/2020, apensados, com substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/09/2021)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Apensação do PL 5539/2020 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-5539/2020.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-328/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-328/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensação do PL 10418/2018 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-10418/2018.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 90 COL 01.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6515/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 578/2016.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2741/2016.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5257/2016, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para uniformizar os períodos de graça previstos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social".