| 30/03/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo
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| 23/03/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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| 05/12/2019 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2019 a 05/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 26/11/2019 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2019)
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| 25/11/2019 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
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| 25/11/2019 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
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| 11/09/2019 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 30/08/2019 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)
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| 29/08/2019 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 01/07/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 209.
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| 27/06/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 27/06/2019 |
CMULHER - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 12/2019.
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| 27/06/2019 |
CMULHER - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 27/06/2019 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 26/06/2019 |
CMULHER - Aprovação
Regimental
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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| 18/06/2019 |
CMULHER - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.
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| 14/06/2019 |
CMULHER - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 12/06/2019 |
CMULHER - Pedido de Vista
Regimental
Vista à Deputada Chris Tonietto.
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| 12/06/2019 |
CMULHER - Retirada de Pauta
Regimental
Parecer proferido.
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| 06/06/2019 |
CMULHER - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da relatora, Dep. Flávia Arruda, pela aprovação.
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| 06/06/2019 |
CMULHER - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF).
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| 22/05/2019 |
CMULHER - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 10/05/2019 |
CMULHER - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
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| 09/05/2019 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Arruda (PR-DF)
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| 17/04/2019 |
CMULHER - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMULHER.
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| 17/04/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1695/2019.
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| 17/04/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 244.
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| 15/04/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 15/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 101/2019.
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| 15/04/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 15/04/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 15/04/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 15/04/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 08/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 05/04/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/04/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 400/2019.
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| 04/04/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 04/04/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 04/04/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2084/2019, pela Deputada Soraya Santos PR, que:"Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil".
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