| 19/05/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 06/05/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)
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| 05/05/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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| 22/04/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 19/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11841/2021.
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| 19/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 190
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| 16/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 16/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 16/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 893/2021.
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| 15/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 15/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 15/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 15/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 14/07/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 1.790/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1790/2020, por se tratar de mera reiteração do Requerimento n. 1.789/2020. Publique-se."
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| 14/07/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 1.789/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 08/07/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1790/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020".
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| 08/07/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1789/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020".
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| 08/07/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 07/07/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 07/07/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3711/2020.
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| 07/07/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 07/07/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 07/07/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3678/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências".
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