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"Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro."



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Deputado Alex Marco Santana Sousa (REPUBLICANOS/BA)

  • CPF: 64682420534
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.alexsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: BA
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Deputado Jesus Sergio De Menezes (PDT/AC)

  • CPF: 58065083234
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 49 anos
  • E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: AC
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
32 movimentações
29/06/2021 CME - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 58/2021 do Sr. Jesus Sérgio que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.

23/06/2021 CCTCI - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres

16/06/2021 CCTCI - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 82/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres".

04/06/2021 CME - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão".

18/05/2021 CME - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

11/03/2021 CME - Recebimento Regimental

Recebimento pela CME, com a proposição PL-4529/2020 apensada.

23/02/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10420/2021.

23/02/2021 CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

28/12/2020 CCP - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 4529/2020 a esta proposição.

22/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-4529/2020 apensada.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 783/2020.

21/12/2020 MESA - Distribuição Regimental

Apense-se a este o PL 4529/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Retirada a Chancela do Despacho.

21/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.

21/12/2020 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

21/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/12/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

21/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Protocolar

Apense-se a este(a) o(a) PL-4529/2020.Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.

01/10/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

04/09/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

03/09/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4532/2020.

03/09/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

03/09/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

03/09/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4471/2020, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro".

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