Aprovado requerimento n. 58/2021 do Sr. Jesus Sérgio que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.

Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres

Apresentação do Requerimento n. 82/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres".

Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão".

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

Recebimento pela CME, com a proposição PL-4529/2020 apensada.

Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10420/2021.

Realizar o Encaminhamento para CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Apensação do PL 4529/2020 a esta proposição.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

Recebimento pela CCP, com a proposição PL-4529/2020 apensada.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 783/2020.

Apense-se a este o PL 4529/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Retirada a Chancela do Despacho.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Apense-se a este(a) o(a) PL-4529/2020.Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4532/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4471/2020, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro".