Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Despacho Chancelado

Enviado o Ofício 1542/2021/SGM/P ao Dep. Bohn Gass, comunicando que está à sua disposição, na SGM, a resposta encaminhada pelo Ministério da Economia ao RIC 586, de 2021.

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Publicação inicial no DCD do dia 02/12/2021

Recebimento de resposta CONFIDENCIAL conforme Ofício SEI nº 231323/2021, de 09 de setembro de 2021, do Ministério da Economia

Encaminhamento de resposta RESERVADA conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./14, de

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Despacho Chancelado

Enviado o Ofício 1038/2021/SGM/P ao Ministério da Economia.

Despacho exarado ao Ofício SEI n. 280/2021/ME, do Ministério da Economia: “Oficie-se ao Ministério da Economia, para que: (I) nos termos do artigo 6º do Ato da Mesa n. 33/2015, remeta cópia da decisão a que se refere o artigo 28 da Lei n. 12.527/2011 ou indique o fundamento legal do sigilo apontado no Ofício SEI n. 136118/2021/ME; (II) envie todos os documentos citados no Ofício SEI n. 136118/2021/ME; e (III) encaminhe novamente determinados arquivos do pen drive que apresentam defeitos técnicos. Em seguida, dê-se vista do conteúdo sigiloso encaminhado pelo Ministério da Economia, sem extração de cópias, nos termos do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 98, § 5º, do RICD e do art. 20 do Ato da Mesa n. 45/2012. Cientifique-se o Deputado da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tome conhecimento, a teor do art. 12, parágrafo único, da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Após a resposta do Ministério da Economia, arquive-se, observadas as cautelas legais.”

Despacho a Confirmar.

Enviado o Ofício 1039/2021/SGM/P ao Dep. Bohn Gass, comunicando que está à sua disposição, na SGM, a resposta encaminhada pelo MD ao RIC 586/2021.

Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2021

Ofício SEI nº 136118/2021/ME, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e anexos. Restrição de acesso.

Recebido o Ofício SEI nº 280/2021/ME, do Ministério da Economia, que encaminha o Ofício SEI nº 136118/2021/ME, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e anexos.

Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2021 a 30/06/2021)

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 216/2021, ao Ministro de Estado da Economia.

Recebimento pela 1SECM.

Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2075/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.

Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2021

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela MESA.

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6546/2021.

Realizar o Encaminhamento para MESA

Apresentação do Requerimento de Informação n. 586/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".