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"Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização."



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Deputado Elvino José Bohn Gass (PT/RS)

  • CPF: 12558206249
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.bohngass@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: RS
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Deputado Marcelo Ramos Rodrigues (PSD/AM)

  • CPF: 43634745215
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 49 anos
  • E-mail: dep.marceloramos@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: AM

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02/12/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

02/12/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

02/12/2021 MESA - Notificações Protocolar

Enviado o Ofício 1542/2021/SGM/P ao Dep. Bohn Gass, comunicando que está à sua disposição, na SGM, a resposta encaminhada pelo Ministério da Economia ao RIC 586, de 2021.

01/12/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

01/12/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

01/12/2021 PLEN - Publicação de Despacho Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 02/12/2021

30/09/2021 1SECM - Recebimento de Resposta Regimental

Recebimento de resposta CONFIDENCIAL conforme Ofício SEI nº 231323/2021, de 09 de setembro de 2021, do Ministério da Economia

30/09/2021 1SECM - Providência Interna - Comunicação de resposta reservada Regimental

Encaminhamento de resposta RESERVADA conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./14, de

18/08/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

18/08/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

18/08/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

18/08/2021 MESA - Notificações Regimental

Enviado o Ofício 1038/2021/SGM/P ao Ministério da Economia.

18/08/2021 MESA - Distribuição Regimental

Despacho exarado ao Ofício SEI n. 280/2021/ME, do Ministério da Economia: “Oficie-se ao Ministério da Economia, para que: (I) nos termos do artigo 6º do Ato da Mesa n. 33/2015, remeta cópia da decisão a que se refere o artigo 28 da Lei n. 12.527/2011 ou indique o fundamento legal do sigilo apontado no Ofício SEI n. 136118/2021/ME; (II) envie todos os documentos citados no Ofício SEI n. 136118/2021/ME; e (III) encaminhe novamente determinados arquivos do pen drive que apresentam defeitos técnicos. Em seguida, dê-se vista do conteúdo sigiloso encaminhado pelo Ministério da Economia, sem extração de cópias, nos termos do art. 12 da Resolução n. 29/1993, do art. 98, § 5º, do RICD e do art. 20 do Ato da Mesa n. 45/2012. Cientifique-se o Deputado da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tome conhecimento, a teor do art. 12, parágrafo único, da Resolução n. 29/1993, do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 20, § 2º, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012. Publique-se. Após a resposta do Ministério da Economia, arquive-se, observadas as cautelas legais.”

18/08/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/08/2021 MESA - Notificações Protocolar

Enviado o Ofício 1039/2021/SGM/P ao Dep. Bohn Gass, comunicando que está à sua disposição, na SGM, a resposta encaminhada pelo MD ao RIC 586/2021.

18/08/2021 PLEN - Publicação de Despacho Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2021

29/06/2021 MESA - Notificações Regimental

Ofício SEI nº 136118/2021/ME, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e anexos. Restrição de acesso.

29/06/2021 MESA - Notificações Regimental

Recebido o Ofício SEI nº 280/2021/ME, do Ministério da Economia, que encaminha o Ofício SEI nº 136118/2021/ME, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e anexos.

31/05/2021 1SECM - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2021 a 30/06/2021)

31/05/2021 1SECM - Remessa a Ministério Regimental

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 216/2021, ao Ministro de Estado da Economia.

17/05/2021 1SECM - Recebimento Regimental

Recebimento pela 1SECM.

13/05/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2075/2021.

13/05/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

13/05/2021 MESA - Distribuição Regimental

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

13/05/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

13/05/2021 MESA - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

13/05/2021 MESA - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

13/05/2021 MESA - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

13/05/2021 MESA - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.

13/05/2021 PLEN - Publicação de Despacho Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2021

13/05/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

07/05/2021 MESA - Recebimento Protocolar

Recebimento pela MESA.

07/05/2021 MESA - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

06/05/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6546/2021.

06/05/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para MESA

06/05/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Requerimento de Informação n. 586/2021, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

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