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"Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor."



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Deputado Luiz Eduardo Carneiro Da Silva De Souza Lima (PL/RJ)

  • CPF: 07616393730
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 45 anos
  • E-mail: dep.luizlima@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: RJ
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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 movimentações
14/09/2021 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

02/09/2021 CTASP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01/09/2021 CTASP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

O Relator, Dep. Junio Amaral , deixou de ser membro da Comissão

05/05/2021 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)

22/04/2021 CTASP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24/03/2021 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

10/03/2021 CTASP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23/12/2019 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20/12/2019 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

12/11/2019 CTASP - Recebimento Regimental

Recebimento pela CTASP.

12/11/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5594/2019.

12/11/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 231.

11/11/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

11/11/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 457/2019.

11/11/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11/11/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11/11/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

11/11/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

08/11/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

06/11/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/11/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1754/2019.

05/11/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

05/11/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5865/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. ".

05/11/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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