| 14/09/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 02/09/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 01/09/2021 |
CTASP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
O Relator, Dep. Junio Amaral , deixou de ser membro da Comissão
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| 05/05/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)
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| 22/04/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 24/03/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
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| 10/03/2021 |
CTASP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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| 23/12/2019 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
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| 20/12/2019 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
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| 12/11/2019 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 12/11/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5594/2019.
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| 12/11/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 231.
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| 11/11/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 11/11/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 457/2019.
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| 11/11/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 11/11/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 11/11/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 11/11/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 08/11/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 06/11/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/11/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1754/2019.
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| 05/11/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 05/11/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5865/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. ".
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| 05/11/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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