| 23/09/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-566/2015
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| 26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-342/2019.
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| 19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
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| 19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 20/04/2017 |
CCULT - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 566/2015.
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| 20/04/2017 |
CCULT - Designação de Relator
Protocolar
Designada Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA)
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| 18/04/2017 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 18/04/2017 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9529/2017.
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| 18/04/2017 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 348 COL 01.
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| 12/04/2017 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 12/04/2017 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 965/2017.
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| 12/04/2017 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 12/04/2017 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-566/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 12/04/2017 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 12/04/2017 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 05/04/2017 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 23/03/2017 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 23/03/2017 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4087/2017.
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| 23/03/2017 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 7215/2017, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre instrumentos musicais adquiridos por Ligas de Escolas de Samba".
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| 23/03/2017 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 23/03/2017 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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