| 12/07/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PRC 49/2021 a esta proposição.
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| 08/07/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PRC-49/2021.
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| 02/06/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PRC 40/2021 a esta proposição.
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| 01/06/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PRC-40/2021.
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| 20/04/2021 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado (coautoria)
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| 10/02/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 14/12/2020 |
PLEN - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 14/12/2020 22:20:42
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| 03/12/2020 |
PLEN - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 04/12/20 (Art. 216,§ 1º, do RICD).
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| 04/11/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8833/2020.
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| 04/11/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 04/11/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 394.
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| 03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 741/2020.
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| 03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 03/11/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 03/11/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 01/07/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 04/06/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 1.284/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 26/05/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1284/2020, pelos Deputados Tadeu Alencar (PSB-PE) e outros, que: "Requer a coautoria do PRC 28/20".
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| 20/05/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Indeferido o Requerimento n. 970/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
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| 07/05/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 970/2020, pela Deputados Tadeu Alencar (PSB/PE) e Denis Bezerra PSB, que "Requerimento coautoria do PRC 28/20".
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| 06/05/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/05/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2806/2020.
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| 05/05/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 05/05/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 05/05/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Resolução n. 28/2020, pela Deputados Denis Bezerra (PSB/CE)e outros, que "Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas".
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