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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas."



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Ver perfil da Autora

Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO
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Ver perfil do Relator

Deputado Eder Mauro Cardoso Barra (PL/PA)

  • CPF: 13405551234
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 62 anos
  • E-mail: dep.delegadoedermauro@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: PA

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
79 movimentações
18/05/2022 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-6519/2016, PL-8508/2017, PL-11264/2018, PL-892/2019 apensadas.

18/05/2022 CSPCCO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 189/2022.

17/05/2022 CSPCCO - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

17/05/2022 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

17/05/2022 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

17/05/2022 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator Substituto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) , nos termos do art. 41, inc. VI - RICD.

17/05/2022 CSPCCO - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

17/05/2022 CSPCCO - Votação Regimental

Iniciada a Votação.

10/05/2022 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03/05/2022 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15/12/2021 CSPCCO - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

07/12/2021 CSPCCO - Votação Regimental

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

07/12/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta por acordo.

02/12/2021 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

30/11/2021 CSPCCO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

O Parecer foi lido pelo Relator.

30/11/2021 CSPCCO - Pedido de Vista Regimental

Vista conjunta aos Deputados Paulo Ramos e Subtenente Gonzaga.

26/11/2021 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.

26/11/2021 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

23/11/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16/11/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13/10/2021 CSPCCO - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado requerimento n. 91/2021 do Sr. Marcel van Hattem que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas”.

05/10/2021 CSPCCO - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 91/2021, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas”".

05/10/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28/09/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

28/09/2021 CSPCCO - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.

28/09/2021 CSPCCO - Votação Regimental

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.

23/09/2021 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14/09/2021 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/09/2021)

13/09/2021 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados, com substitutivo.

13/09/2021 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

10/04/2019 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/03/2019 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27/03/2019 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

19/03/2019 CSPCCO - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 892/2019 a esta proposição.

18/03/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-892/2019.

08/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

20/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

31/01/2019 CSPCCO - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

22/01/2019 CSPCCO - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 11264/2018 a esta proposição.

21/12/2018 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-11264/2018.

13/12/2018 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2018)

12/12/2018 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6519/2016, e do PL 8508/2017, apensados, na forma do substitutivo.

12/12/2018 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

19/09/2017 CSPCCO - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 8508/2017 a esta proposição.

15/09/2017 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-8508/2017.

05/09/2017 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

16/08/2017 CSPCCO - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

09/08/2017 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.

17/05/2017 CSPCCO - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado.

03/05/2017 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Subtenente Gonzaga.

11/04/2017 CSPCCO - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado ante ao início da Ordem do Dia.

05/04/2017 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga, Alberto Fraga e Edson Moreira.

29/03/2017 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Subtenente Gonzaga, Marcelo Matos e Delegado Waldir.

14/12/2016 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6.519/2016, apensado.

14/12/2016 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

06/12/2016 CSPCCO - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 6519/2016 a esta proposição.

30/11/2016 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-6519/2016.

10/10/2016 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/09/2016 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2016)

27/09/2016 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

21/09/2016 CSPCCO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSPCCO.

20/09/2016 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7680/2016.

20/09/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 143 COL 01.

19/09/2016 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/09/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 706/2016.

19/09/2016 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/09/2016 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

16/09/2016 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16/09/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

16/09/2016 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

14/09/2016 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

14/09/2016 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3346/2016.

14/09/2016 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

14/09/2016 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 6160/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.".

14/09/2016 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

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