Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-6519/2016, PL-8508/2017, PL-11264/2018, PL-892/2019 apensadas.

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 189/2022.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

Designado Relator Substituto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) , nos termos do art. 41, inc. VI - RICD.

Aprovado o Parecer.

Iniciada a Votação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

Retirado de pauta por acordo.

Prazo de Vista Encerrado

O Parecer foi lido pelo Relator.

Vista conjunta aos Deputados Paulo Ramos e Subtenente Gonzaga.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovado requerimento n. 91/2021 do Sr. Marcel van Hattem que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas”.

Apresentação do Requerimento n. 91/2021, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas”".

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/09/2021)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Apensação do PL 892/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-892/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

Apensação do PL 11264/2018 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-11264/2018.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2018)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6519/2016, e do PL 8508/2017, apensados, na forma do substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Apensação do PL 8508/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-8508/2017.

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.

Não Deliberado.

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Subtenente Gonzaga.

Não Deliberado ante ao início da Ordem do Dia.

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga, Alberto Fraga e Edson Moreira.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Subtenente Gonzaga, Marcelo Matos e Delegado Waldir.

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6.519/2016, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Apensação do PL 6519/2016 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6519/2016.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2016)

Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7680/2016.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 143 COL 01.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 706/2016.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3346/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6160/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)