Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 120/2021/PS-GSE.

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 448/2021.

Aprovada a Redação Final.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13422/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à CCP

Ofício SGM-P 655/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2021 20:43:00. Não foram apresentados recursos.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/06/2021).

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 426/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 02/06/21 PAG 140, Letra C.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Iniciada a Discussão

Encaminhou a votação a Deputada Gleisi Hoffmann.

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Aprovado o Parecer.

Prazo de Vista Encerrado

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Coronel Tadeu.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Coronel Tadeu.

Proferido o Parecer.

Vista conjunta aos Deputados Coronel Tadeu e Subtenente Gonzaga.

Decisão do Presidente: Trata-se de parecer do Relator ao PL n. 8.824/17, do Senhor Evair de Melo, que "altera as Leis n.s 9.472/1997 e 295/1996, para assegurar a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas", que concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste com substitutivo que aperfeiçoa a técnica legislativa e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo apresentado pela Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda, também, de técnica legislativa. As alterações procedidas constituem o aperfeiçoamento da técnica legislativa, sem envolver aspectos de mérito ou avaliações preliminares, cuja competência seja terminativa na Comissão. Assim, as alterações redacionais não têm o condão de impingir à Comissão a abertura de prazo para recebimento de emendas. As emendas de redação, nos termos do art. 195, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados só podem ser oferecidas após ultimada a fase da votação.

Não deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/12/19 PÁG 193, Letra B.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 63/2019.

Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. David Soares (DEM-SP).

Proferido o parecer.

Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/07/19, Letra A, PÁG 281.

Recebimento pela CCTCI.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 17/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Mauro Nazif e Lucas Vergilio.

Prazo de Vista Encerrado

Não Deliberado

Vista ao Deputado Carlos Veras.

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário.

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2018)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (MDB-ES)

Recebimento pela CTASP.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/17 PÁG 38 COL 01.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11952/2017.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1256/2017.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4974/2017.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 8824/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas".