Informativo CONOF

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 346/2022.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra B.

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.456/2016, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.456/2016, na forma do substitutivo da CTASP.

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 660/2018.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 264, Letra A.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2017)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PEN-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo.

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)

Devolvida proposição para redistribuição. Deputada Maria Helena não é mais membro desta Comissão.

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2016)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

Recebimento pela CTASP.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/16 PÁG 492 COL 01.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6726/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 595/2016.

Despacho Chancelado

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2862/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 5456/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências".