| 30/06/2022 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 30/06/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 30/06/2022 |
CCULT - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 30/06/2022 |
CCULT - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 173/2022.
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| 30/06/2022 |
CCULT - Recebimento - Redação Final
Protocolar
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Cultura.
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| 30/06/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.
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| 29/06/2022 |
CCULT - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 07/06/2022 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 01/06/2022 |
CCULT - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide.
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| 01/06/2022 |
CCULT - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado Eli Borges.
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| 24/05/2022 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com emendas.
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| 24/05/2022 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
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| 24/05/2022 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
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| 24/05/2022 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com emendas.
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| 18/05/2022 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
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| 05/05/2022 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
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| 04/05/2022 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
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| 02/05/2022 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 02/05/2022 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 18029/2022.
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| 02/05/2022 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 02/05/2022 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1428/2022.
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| 02/05/2022 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 02/05/2022 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 02/05/2022 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 02/05/2022 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022.
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| 02/05/2022 |
SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
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| 02/05/2022 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 27/04/2022 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 19/04/2022 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 19/04/2022 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 9776/2022.
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| 19/04/2022 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 19/04/2022 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 19/04/2022 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 966/2022, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos".
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Documentos