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"Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada"



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Deputado Zacarias Calil Hamu (UNIÃO/GO)

  • CPF: 11833050100
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  • Idade: 69 anos
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Deputado Wagner Sousa Gomes (UNIÃO/CE)

  • CPF: 61496880382
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 43 anos
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  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: CE
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Movimentações

Urgência (Art. 155, RICD)
44 movimentações
01/12/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 701/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo do projeto de lei sancionado.

25/11/2021 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado na Lei Ordinária 14249/2021. DOU 26/11/21 PÁG 03 COL 02.

25/11/2021 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

05/11/2021 MESA - Recebimento Regimental

Recebimento do Ofício nº 637/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

28/04/2021 MESA - Remessa ao Senado Federal Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 296/2021/SGM-P.

28/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

27/04/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

27/04/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

27/04/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovado o Requerimento.

27/04/2021 PLEN - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada a discussão.

27/04/2021 PLEN - Prejudicialidade (Plenário) Regimental

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.

27/04/2021 PLEN - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

27/04/2021 PLEN - Parecer do Relator Regimental

Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL 5.114/2019.

27/04/2021 PLEN - Obstrução Discussão (Plenário) Regimental

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

27/04/2021 PLEN - Acessórios Regimental

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

27/04/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

27/04/2021 PLEN - Votação (Plenário) Regimental

Votação em turno único.

27/04/2021 PLEN - Discussão (Plenário) Regimental

Discussão em turno único.

27/04/2021 CCP - Notificações Protocolar

Autos à Seção de Autógrafos.

27/04/2021 PLEN - Encaminhamento (Plenário) Regimental

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.114-A/2019).

27/04/2021 PLEN - Aprovação de Proposição (Plenário) Regimental

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

23/03/2021 PLEN - Encerramentos Regimental

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/03/2021 PLEN - Notificações Regimental

Aprovado requerimento n. 201/2021 do Sr. Efraim Filho que requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019, que Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.

12/02/2021 PLEN - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

12/02/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 201/2021, pelo Deputado Efraim Filho (DEM/PB) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019".

12/02/2021 PLEN - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

10/12/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29/11/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28/11/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

09/10/2019 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

08/10/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5075/2019.

08/10/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/10/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 433/2019.

08/10/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08/10/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

08/10/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08/10/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

08/10/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 75.

04/10/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/09/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

17/09/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1402/2019.

17/09/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

17/09/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5114/2019, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada".

17/09/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

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