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JOÃO SANDES JÚNIOR -

"Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
56 movimentações
03/08/2021 CSSF - Devolução ao Relator Regimental

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
29/06/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/06/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2021)
14/06/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 1097/2011, do PL 2102/2011, do PL 2716/2011, do PL 1988/2011, do PL 3570/2012, do PL 5926/2013, do PL 6950/2013, do PL 7137/2014, do PL 7687/2014, do PL 169/2015, do PL 3791/2015, do PL 2564/2019, do PL 163/2020, do PL 604/2020, do PL 5030/2020, do PL 5118/2016, do PL 3566/2019, do PL 7139/2017, e do PL 7924/2017, apensados, com substitutivo.
14/06/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
07/04/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
11/03/2021 CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/04/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
03/04/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
21/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.
20/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.
20/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/05/2018 CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/12/2015 CSSF - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
09/12/2015 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício.
02/12/2015 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado
25/11/2015 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado
18/11/2015 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado
10/09/2015 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/09/2015 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2015)
31/08/2015 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação da Emenda 1/2011 da CSSF, do PL 1097/2011, do PL 2102/2011, do PL 2716/2011, do PL 1988/2011, do PL 3570/2012, do PL 5926/2013, do PL 6950/2013, do PL 7137/2014, do PL 7687/2014, e do PL 169/2015, apensados, com substitutivo.
31/08/2015 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
23/02/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à republicação. Avulso inicial.
06/02/2015 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.
06/02/2015 NAJUR(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
31/01/2015 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/12/2011 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2716/2011 a esta proposição.
29/11/2011 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2716/2011.DCD do dia 30/11/11 PÁG 64177 COL 01.
14/09/2011 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2102/2011 a esta proposição.
12/09/2011 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2102/2011.
07/06/2011 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
19/05/2011 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2011)
18/05/2011 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
10/05/2011 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1097/2011 a esta proposição.
05/05/2011 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1097/2011.
02/03/2011 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.
28/02/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
25/02/2011 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 102/2011.
25/02/2011 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.
24/02/2011 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
24/02/2011 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24/02/2011 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 71/2011.
24/02/2011 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado
24/02/2011 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
24/02/2011 CCP - Publicação de Despacho Regimental

Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9496 COL 02.
22/02/2011 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.
04/02/2011 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).
04/02/2011 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 29/2011.
04/02/2011 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
04/02/2011 SINOPSE - Notificação (Sinopse) - Revisão da Ementa / Indexação Protocolar

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)
04/02/2011 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.
03/02/2011 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 108/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências".
03/02/2011 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3496 COL 01. VOL IV/IV.

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