Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 200/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2021, Letra B.

Apresentação do Parecer Reformulado n. 2 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

Votação da supressão da expressão destacada ""e os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas", constante no caput do art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 4.888/2019"), objeto do Destaque nº 1, da bancada do PT.

Apresentado o Destaque nº 1, pela Bancada do PT.

Aprovada a supressão, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. Fica modificado o texto do Relator

Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque nº 1, apresentado pela Bancada do PT.

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CTASP, pelo Dep. Tiago Mitraud

Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

Retirado de pauta, de ofício.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de substitutivo e necessidade de abertura de prazo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2021)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

Prazo de Vista Encerrado

Lido o Parecer pelo Relator

Vista ao Deputado Vicentinho.

Audiência Pública, referente ao Requerimento nº 81/21, relaizada em 27/08/2021.

Aprovado requerimento n. 81/2021 do Sr. Rogério Correia que requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.888/2019 que dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.

Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.888/2019 que dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica".

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Rogério Correia.

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho e Rogério Correia.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputado Rogério Correia e Sanderson.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Recebimento pela CTASP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 121/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/05/21 PÅG 140 Letra A.

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Aprovado o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Recebimento pela CDEICS.

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4827/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 31.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 420/2019.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1303/2019.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4888/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica. ".