Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 919/2021/SGM-P.

Votação em turno único.

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.213, de 2020.

Encerrada a discussão.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

Discussão em turno único.

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.213-A/2020).

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

Aprovado requerimento n. 159/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”.

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

Avulso atualizado - alteração do regime de tramitação.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

A Relatora, Dep. Maria Rosas , deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 227.

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10507/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 827/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 159/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”. ".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5126/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5213/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022, na forma em que específica.NOVA EMENTA: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021".