16/10/2021 |
CCJC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
|
16/10/2021 |
CCJC - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
|
31/08/2021 |
CCJC - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
18/08/2021 |
CCJC - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
|
17/08/2021 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
|
12/05/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
|
12/05/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2342, Letra A.
|
11/05/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
|
11/05/2021 |
CCULT - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 69/2021.
|
11/05/2021 |
CCULT - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
|
11/05/2021 |
CCULT - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
|
11/05/2021 |
CCULT - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
|
11/05/2021 |
CCULT - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
|
04/05/2021 |
CCULT - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado por ausência da Relatora.
|
27/04/2021 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
|
27/04/2021 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).
|
27/04/2021 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
|
08/04/2021 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
|
07/04/2021 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
|
02/03/2021 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
|
23/02/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10419/2021.
|
23/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.
|
19/02/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
19/02/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 822/2021.
|
19/02/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
19/02/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
19/02/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
19/02/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
16/10/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
16/10/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
15/10/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4854/2020.
|
15/10/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
15/10/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
15/10/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4940/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
|