Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 221/2022.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Neucimar Fraga (PP-ES).

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Marcel van Hattem.

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marcel van Hattem os Deputados: Marcel van Hattem, Capitão Alberto Neto, Sargento Fahur, Capitão Derrite, Neucimar Fraga e Subtenente Gonzaga.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 03/08/2022, Letra A.

Prazo de Vista Encerrado

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Derrite (PL-SP).

Iniciada a Discussão.

O Parecer foi lido pelo Relator.

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

Suspensa a Discussão em razão da concessão de vista.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. General Peternelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14524/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1076/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Apresentação do Projeto de Lei n. 2861/2021, pelos Deputados General Peternelli (PSL/SP) e Capitão Augusto PL, que "Requer-se, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.821/2021".

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7445/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2821/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a concessão de anistia aos agentes de segurança pública do estado de São Paulo processados ou punidos por condutas decorrentes da ação para a contenção da rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (conhecida como Carandiru), ocorrida em 02 de outubro de 1992".