CâmaraPDL 253/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente."



{{radar.Titulo}}

Movimentações

13 movimentações
21/06/2021 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado

16/06/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2021 20:43:00. Não foram apresentados recursos.

02/06/2021 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Sujeito ao arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 4/6/2021).

17/03/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2021.

25/06/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicados os Projetos de Decreto Legislativo n. 252/2020, n. 253/2020, n. 254/2020, n. 256/2020, n. 258/2020 e n. 260/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haverem perdido a oportunidade, em razão de a Portaria n. 13.474, de 2 de junho de 2020, ter sido revogada pela Portaria n. 13.866, de 9 de junho de 2020. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Publique-se. Oficie-se."

18/06/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) NAJUR(SGM) através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 644/2020.

16/06/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.454/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

08/06/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1454/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requerem a coautoria do PDL 253/2020".

04/06/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/06/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3247/2020.

04/06/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/06/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/06/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 253/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, queAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado