| 25/08/2021 |
CCTCI - Encaminhamento
Regimental
Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
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| 25/08/2021 |
CCTCI - Transformada em Nova Proposição
Regimental
Transformada em nova proposição.
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| 24/08/2021 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 518/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco".
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| 23/08/2021 |
CCTCI - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
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| 18/08/2021 |
CCTCI - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 12/08/2021 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.
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| 12/08/2021 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hélio Leite (DEM/PA).
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| 23/06/2021 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)
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| 27/05/2021 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 26/05/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12935/2021.
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| 29/04/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação a MSC-107/2020.
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| 24/04/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 545/2020.
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| 24/04/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 24/04/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 24/04/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
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| 16/04/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2661/2020.
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| 03/04/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 25/03/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 104/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.922, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Riacho das Almas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco".
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