| 24/09/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 15/09/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)
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| 14/09/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 02/09/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 02/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2021, Letra A.
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| 01/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 01/09/2021 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 01/09/2021 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 474/2021.
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| 01/09/2021 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
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| 01/09/2021 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pela Relatora.
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| 01/09/2021 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 21/06/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
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| 21/06/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.
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| 28/04/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.
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| 14/04/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)
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| 13/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
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| 09/12/2019 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 05/12/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5963/2019.
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| 05/12/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 54.
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| 04/12/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 04/12/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 473/2019.
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| 04/12/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 04/12/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 04/12/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 04/12/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 02/12/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 06/11/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/11/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1754/2019.
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| 05/11/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5864/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador".
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| 05/11/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 05/11/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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