17/05/2022 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1239/2022 a esta proposição.
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17/05/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1239/2022.
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25/10/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2061/2019
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20/10/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2061/2019
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19/05/2021 |
CCJC - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1214/2021 a esta proposição.
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18/05/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1214/2021.
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09/05/2019 |
CCJC - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 2061/2019.
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09/05/2019 |
CCJC - Devolução ao Relator
Protocolar
Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para reexame, em virtude das apensações dos PLs 215 e 307 de 2019.
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08/05/2019 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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08/05/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2242/2019.
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08/05/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 484.
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06/05/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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06/05/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 133/2019.
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06/05/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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06/05/2019 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-2061/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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06/05/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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06/05/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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26/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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25/04/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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25/04/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 507/2019.
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25/04/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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25/04/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2540/2019, pela Deputada Rosana Valle PSB, que:"Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso. ".
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25/04/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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