Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 25/2021/PS-GSE.

Recebimento pela SEAUT(SGM).

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 407/2021.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP).

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Recebimento pela CCJC.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6817/2020.

Ofício SGM-P 68/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/02/2020 11:22:00. Não foram apresentados recursos.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2019)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 20/12/2019, Letra C.

Recebimento pela CCP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 343/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Proferido o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Não Deliberado

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2014)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/12/11 65693 COL 02 Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pel a CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 116/2011.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)

Designado Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 12/05/11, PÁG 23516 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CEC.

Encaminhado à(ao) CEC através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 12/2011. Ofício nº Of.P-049/2011-CVT.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 2011/2011-CVT.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2011)

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-312/2011.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Devolvida sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2010)

Designado Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ)

Recebimento pela CVT.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10956/2010.

Recebimento pela CCP.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/06/10 PÁG 26904 COL 01.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1559/2010.

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4860/2010.

Recebimento pela SEPRO.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)

Apresentação do Projeto de Lei n. 7406/2010, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP".