CâmaraPL 1406/2021 MonitorarMe notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Criação 14/04/2021 - 15:33

"Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional."

« Matéria Anterior Próxima Matéria »

Pertence aos radares:
{{radar.Titulo}}

Monitorar Parlamentar

4,3

Ver perfil do Autor

Deputado Alex Marco Santana Sousa (REPUBLICANOS/BA)

CPF: 64682420534
Escolaridade: Ensino Médio
Idade: 50 anos
E-mail: dep.alexsantana@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: REPUBLICANOS
UF: BA

Última tramitação 17% mais rápido que a média
07/07/2021: CCP - Publicação de Proposição

Alteração Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) obrigatoriedade escola pública escola privada inclusão disciplina (educação) História Cultura afro-brasileira ensino fundamental ensino médio. _ Conteúdo programático combate racismo.

Proposições Relacionadas

Senado Câmara {{materia.Titulo}} - {{materia.Autoria + (materia.Partido? " (" + materia.Partido + (materia.UFAutor? "/" + materia.UFAutor: '') + ")" :"")}}
{{materia.Ementa}}
{{materia.DataUltimaTramitacaoFormatada.replace("às 00:00", "")}} - Última tramitação

Movimentações 17% mais rápido que a média

15 movimentações
07/07/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/2021.
06/07/2021	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
06/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1003/2021.
06/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
06/07/2021	MESA - Distribuição Regimental Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL 548/2021). Oficie-se e, após, publique-se.
06/07/2021	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
06/07/2021	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
06/07/2021	MESA - Ofício de Devolução ao Autor Regimental Ofício de devolução nº 781/2021/SGM/P
30/06/2021	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
15/04/2021	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
14/04/2021	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6319/2021.
14/04/2021	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
14/04/2021	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
14/04/2021	MESA - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Lei n. 1406/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

Nenhum documento disponível para essa proposição.