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"Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias."



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Deputada Alice Mazzuco Portugal (PCdoB/BA)

  • CPF: 12377392504
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 63 anos
  • E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PCdoB
  • UF: BA
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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 movimentações
03/05/2021 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 418/2021 a esta proposição.

27/04/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26/04/2021 CCP - Notificações Protocolar

Avulso atualizado.

23/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-418/2021.

09/04/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08/04/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

19/02/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

06/10/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8332/2020.

06/10/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

06/10/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 728/2020.

06/10/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

06/10/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

06/10/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

06/10/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06/10/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

23/04/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

18/03/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

18/03/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2413/2020.

18/03/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

18/03/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 690/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Cria no Programa Bolsa Família o benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias e da outras providencias".

18/03/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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