"Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros.