| 12/04/2021 |
CVT - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 197/2021 a esta proposição.
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| 08/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-197/2021.
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| 07/10/2019 |
CVT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
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| 10/09/2019 |
CVT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão
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| 09/04/2019 |
CVT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 27/03/2019 |
CVT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
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| 26/03/2019 |
CVT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
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| 11/03/2019 |
CVT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CVT.
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| 11/03/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 36 COL 01.
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| 08/03/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 564/2019.
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| 08/03/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 08/03/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 33/2019.
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| 08/03/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 32/2019.
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| 08/03/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 08/03/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 08/03/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 28/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Retirada a Chancela do Despacho.
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| 28/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 30/2019.
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| 28/02/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 28/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 28/02/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 28/02/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 27/02/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 13/02/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 12/02/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 49/2019.
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| 12/02/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 12/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 599/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos 'de coleção', originais e modificados".
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| 12/02/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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