CâmaraPL 1159/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação."



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Deputado Flávio Rodrigues Nogueira (PT/PI)

  • CPF: 04826604300
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 69 anos
  • E-mail: dep.flavionogueira@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: PI
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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações 23% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
40 movimentações
15/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

15/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

14/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

08/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

01/12/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

24/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

17/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

10/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

03/11/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

27/10/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

20/10/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

06/10/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

29/09/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

22/09/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

15/09/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

08/09/2021 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Chris Tonietto.

18/08/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09/08/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2021)

05/08/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

05/08/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 1835/2020, e do PL 2171/2020, apensados, com substitutivo.

27/04/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

15/04/2021 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 1835/2020 a esta proposição.

13/04/2021 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-1835/2020.

09/04/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08/04/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

08/04/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

07/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11068/2021.

07/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

07/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 871/2021.

07/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

07/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

07/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

07/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 675..

24/04/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

03/04/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 576/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1159/20.".

01/04/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2479/2020.

30/03/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

30/03/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

30/03/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1159/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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