"Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."
Minha anotação sobre a matéria ""
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros.