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"Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício."



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Movimentações

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 movimentações
06/05/2022 CESPO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2741/2021

05/05/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2741/2021

06/10/2021 CESPO - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 2741/2021.

06/10/2021 CESPO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CESPO.

06/10/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CESPO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14795/2021.

06/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2021.

05/10/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

05/10/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1097/2021.

05/10/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05/10/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-2741/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05/10/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

05/10/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

24/09/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

08/09/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

08/09/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7655/2021.

08/09/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

08/09/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

08/09/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3081/2021, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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