Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 105/2021.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/05/2021, Letra E.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Aprovado o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas do Senado (EMS 6021/2019).

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG).

Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5803/2019.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 203, Letra D.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 467/2019.

DESPACHO DAS EMENDAS DO SFÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Novo Despacho

Despacho a Confirmar.

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6021/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2017 (PL n° 1.713, de 2015, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade'".

A proposição PL 1713/2015 passou a tramitar como PL 6021/2019.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/17/PS-GSE.

Recebimento pela SEAUT(SGM).

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 706/2017.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9550/2017.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à CCP

Ofício SGM-P 332/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/04/2017 10:27:00. Não foram apresentados recursos.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/04/2017)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2017 PÁG 342 COL 01, Letra B.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 682/2017.

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Marcelo Delaroli.

Aprovado o Parecer.

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 321 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 104/2015.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO).

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Luiz Cláudio.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO).

Aprovado requerimento n. 134/2015 do Sr. Luiz Cláudio que requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".

Apresentação do Requerimento n. 134/2015, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que 'Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade'".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)

Designado Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/15, PÁG 208 COL 01.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1903/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 164/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Despacho Chancelado

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 829/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 1713/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade".