| 20/04/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 01/04/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)
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| 31/03/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 03/06/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/06/19, Letra A, PÁG 143.
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| 30/05/2019 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 30/05/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 30/05/2019 |
CCTCI - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 30/05/2019 |
CCTCI - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCTCI) nº 6/2019.
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| 29/05/2019 |
CCTCI - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
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| 29/05/2019 |
CCTCI - Notificações
Regimental
Proferido o parecer.
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| 29/05/2019 |
CCTCI - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 28/05/2019 |
CCTCI - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 22/05/2019 |
CCTCI - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.
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| 15/05/2019 |
CCTCI - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 03/05/2019 |
CCTCI - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2019)
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| 02/05/2019 |
CCTCI - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).
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| 02/05/2019 |
CCTCI - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI, com substitutivo.
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| 10/04/2019 |
CCTCI - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
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| 28/03/2019 |
CCTCI - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
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| 27/03/2019 |
CCTCI - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
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| 13/02/2019 |
CCTCI - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCTCI.
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| 13/02/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 648.
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| 12/02/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 99/2019.
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| 12/02/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 12/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 7/2019.
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| 12/02/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 12/02/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 12/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 12/02/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 08/02/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 07/02/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 07/02/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 13/2019.
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| 04/02/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 04/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 190/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação".
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| 04/02/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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