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Câmara dos Deputados -

"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais."



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Senador Carlos Eduardo Torres Gomes (MDB/TO)

  • Idade: 56 anos
  • E-mail: sen.eduardogomes@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-6349,(61)3303-6352,(61)3303-6354
  • Partido: MDB
  • UF: TO
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 5º PAVIMENTO
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29/04/2022 - Remetido Ofício SF nº 338, de 29/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 17/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Remetido Ofício SF nº 338, de 29/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 17/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

29/04/2022 - (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 17 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 29/04/2022 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 28/04/2022.

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 17 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 29/04/2022 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 28/04/2022.

05/04/2022 PLEN - Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matérias vai à promulgação.

Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matérias vai à promulgação.

05/04/2022 PLEN - Disponibilizado texto final revisado.

Disponibilizado texto final revisado.

25/03/2022 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.

25/03/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 13, de 2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25/03/2022 CCT - Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

24/03/2022 CCT - Na 3ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Na 3ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

22/03/2022 CCT - Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/03/2022.

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/03/2022.

17/03/2022 CCT - Na 2ª Reunião (extraordinária), semipresencial, realizada nesta data, o projeto é retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Carlos Viana.

Na 2ª Reunião (extraordinária), semipresencial, realizada nesta data, o projeto é retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Carlos Viana.

15/03/2022 CCT - Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/03/2022.

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/03/2022.

16/02/2022 CCT - Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

10/02/2020 CCT - Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

05/11/2019 CCT - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

24/10/2019 CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/10/2019 a 04/11/2019. Perante a SF-CCT.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/10/2019 a 04/11/2019. Perante a SF-CCT.

24/10/2019 - Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

24/10/2019 CCT - Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 29/10/2019; Último dia: 04/11/2019.

Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 29/10/2019; Último dia: 04/11/2019.

23/10/2019 - Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

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