CâmaraPDL 342/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama"."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 movimentações
14/07/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PDL-340/2019

13/06/2019 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS, apensado ao PDL-340/2019

12/06/2019 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PDL-340/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12/06/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Retirada a Chancela do Despacho.

12/06/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12/06/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PDL-340/2019

12/06/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 212/2019.

12/06/2019 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP

12/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/19 PÁG 439.

05/06/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM), apensado ao PDL-340/2019

05/06/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2913/2019.

05/06/2019 CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/06/2019 MESA - Notificações Regimental

AÇÃO SANEADORA - O PDL n. 340/2019 foi renumerado para PDL n. 342/2019 devido a problema técnico do sistema de numeração de proposições da Câmara dos Deputadosl.

03/06/2019 CCP - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PDL-340/2019.

03/06/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PDL-340/2019

03/06/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 193/2019.

03/06/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03/06/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

03/06/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

03/06/2019 MESA - Despacho de Apensação Protocolar

Despacho a confirmar.

29/05/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

29/05/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 693/2019.

29/05/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

29/05/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

29/05/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

29/05/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 342/2019, pelo Deputado Alessandro Molon PSB, que:"Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que 'Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama'".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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