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"Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências."



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Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

  • CPF: 01416576770
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RJ
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Deputado Wolney Queiroz Maciel (PDT/PE)

  • CPF: 74989910478
  • Escolaridade: Superior Incompleto
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.wolneyqueiroz@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: PE

Movimentações 98% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
39 movimentações
17/05/2022 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud.

03/05/2022 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09/12/2021 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08/12/2021 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.

08/12/2021 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE).

29/09/2021 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

22/04/2021 CTASP - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/03/2021 CTASP - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11/04/2019 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02/04/2019 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01/04/2019 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

12/03/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-641/2019.

12/03/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

26/02/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 641/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11/07/2018 CTASP - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergílio, Vicentinho e Bohn Gass.

03/07/2018 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13/06/2018 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2018)

12/06/2018 CTASP - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.

12/06/2018 CTASP - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

13/09/2017 CTASP - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/09/2017 CTASP - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2017)

31/08/2017 CTASP - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

02/02/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 347 COL 01.

05/01/2017 CTASP - Recebimento Regimental

Recebimento pela CTASP.

05/01/2017 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8769/2017.

05/01/2017 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

05/01/2017 CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CTASP

04/01/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 875/2017.

04/01/2017 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

04/01/2017 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04/01/2017 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/01/2017 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

04/01/2017 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

21/12/2016 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

21/12/2016 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3790/2016.

21/12/2016 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

21/12/2016 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 6786/2016, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), que: "Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências. ".

21/12/2016 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

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