Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/12/2021)

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE).

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wolney Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-641/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 641/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lucas Vergílio, Vicentinho e Bohn Gass.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2017)

Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 347 COL 01.

Recebimento pela CTASP.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8769/2017.

Recebimento pela CCP.

Realizar o Encaminhamento para CTASP

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 875/2017.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3790/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6786/2016, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), que: "Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências. ".

Realizar o Encaminhamento para SEPRO