Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 08/10/2021, Letra B.

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-10752/2018 apensada.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 124/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.

Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

Indeferido o Requerimento n. 1.075/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.075/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.215/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1075/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.215, de 2016, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol de Comissões permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-10752/2018 apensada.

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 76/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Aprovado o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 540, Letra A.

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da deputada Chris Tonietto e do deputado Delegado Antonio Furtado

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

Parecer lido pela Dep. Rejane Dias.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, face o início da Ordem do Dia do Plenário.

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vilson da Fetaemg, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg , pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.215/2016 e pela rejeição do Projeto de Lei nº 10.752/2018, apensado.

Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do PL 6215/2016 e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.

Apensação do PL 10752/2018 a esta proposição.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se a este(a) o(a) PL-10752/2018.

Esclareço que, em razão da apensação do PL 10752/2018 a este, a matéria passará a tramitar em Regime de Prioridade e Sujeito à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL)

Recebimento pela CMULHER da Nota Técnica nº 32/2017/SAIAT/SPM-Gab/SPM, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9772/2017.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 123/2017.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução à CCP em razão de novo despacho.

À CCULT o Memo nº 64/2017 - COPER solicitando a devolução deste.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6253/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2016)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7985/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 740/2016.

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3383/2016.

Apresentação do Projeto de Lei n. 6215/2016, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)