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"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso."



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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 movimentações
22/06/2022 CDC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDC.
21/06/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 18761/2022.
21/06/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022.
20/06/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.
20/06/2022 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1500/2022.
20/06/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/06/2022 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/06/2022 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
20/06/2022 SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
15/06/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.
14/06/2022 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).
14/06/2022 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 10420/2022.
14/06/2022 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
14/06/2022 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
14/06/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1644/2022, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso".

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