| 09/08/2021 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
|
| 05/12/2019 |
CCJ - Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
|
| 27/11/2019 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Flávio Bolsonaro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Bolsonaro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
|
| 16/10/2019 |
CCJ - Na 62ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 143, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria, em data oportuna (fls. 8 a 15).
Na 62ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 143, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria, em data oportuna (fls. 8 a 15).
|
| 11/10/2019 |
CCJ - Matéria incluída na pauta da Comissão.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
|
| 26/09/2019 |
CCJ - Recebido, às 10h40min, relatório do Senador Flávio Bolsonaro com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Recebido, às 10h40min, relatório do Senador Flávio Bolsonaro com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
|
| 20/03/2019 |
CCJ - Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
|
| 21/12/2018 |
CCJ - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
|
| 25/04/2018 |
CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
|
| 18/04/2018 |
CCJ - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/04/2018.
Último dia: 24/04/2018.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/04/2018.
Último dia: 24/04/2018.
|
| 16/04/2018 |
PLEN - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/04/2018 a 24/04/2018. Perante à (ao) CCJ.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/04/2018 a 24/04/2018. Perante à (ao) CCJ.
|
| 16/04/2018 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
|
| 16/04/2018 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 16/04/2018.
Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 16/04/2018.
|
| 16/04/2018 |
CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
|
Documentos