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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará."



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Deputado Wagner Sousa Gomes (UNIÃO/CE)

  • CPF: 61496880382
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 43 anos
  • E-mail: dep.capitaowagner@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: CE
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Movimentações 14% mais rápido que a média

Art. 223 - CF
39 movimentações
21/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

21/03/2022 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 195/2022/PS-GSE.

23/02/2022 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

14/12/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 547/2021.

09/12/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

07/12/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

03/12/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

29/11/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

29/11/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15596/2021.

29/11/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

29/11/2021 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

29/11/2021 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1484/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24/11/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/11/2021 20:35:00. Não foram apresentados recursos.

24/11/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/11/2021 20:41:57. Não foram apresentados recursos.

10/11/2021 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/11/2021).

09/11/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

09/11/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 513/2021.

09/11/2021 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09/11/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2021, Letra A.

28/10/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

28/10/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

19/10/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

19/10/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18/08/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

19/07/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

16/07/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13863/2021.

16/07/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2021.

15/07/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

15/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1022/2021.

15/07/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/07/2021 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

15/07/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

15/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

14/07/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

14/07/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7242/2021.

14/07/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

14/07/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 311/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará".

14/07/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

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