| 06/05/2022 |
CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 07/04/2021 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
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| 11/03/2021 |
CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 11/03/2021 |
CCULT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Ducci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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| 01/10/2019 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
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| 18/09/2019 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 16/09/2019 |
CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 06/09/2019 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019).
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| 05/09/2019 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP).
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| 28/08/2019 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 27/08/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4328/2019.
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| 27/08/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 27/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 546.
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 355/2019.
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| 26/08/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 26/08/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 16/08/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/08/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/08/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1148/2019.
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| 14/08/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4499/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp".
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| 14/08/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 14/08/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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