22/04/2021 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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05/04/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4370/2016
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26/02/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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02/02/2017 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 198 COL 01.
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27/12/2016 |
CVT - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 4370/2016.
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27/12/2016 |
CVT - Designação de Relator
Protocolar
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
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26/12/2016 |
CVT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CVT.
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23/12/2016 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8707/2016.
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20/12/2016 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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20/12/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 868/2016.
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20/12/2016 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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20/12/2016 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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20/12/2016 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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20/12/2016 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-4370/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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13/12/2016 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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07/12/2016 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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07/12/2016 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3714/2016.
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07/12/2016 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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07/12/2016 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 6644/2016, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a infração de retenção do tráfego devido à discussão ou briga no trânsito".
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07/12/2016 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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